Planos de Aula - Lei 10.639/03
Plano de Aula - A história da África em sala
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- Publicado em Domingo, 23 Outubro 2011 13:37
Até
bem pouco tempo atrás, o Brasil, conhecido internacionalmente por sua
diversidade cultural e pela mistura de raças que formam o seu povo, não
tinha as diferentes etnias representadas nos currículos escolares do
País. A situação mudou com duas leis, sancionadas nos anos de 2003 e
2008, que tornaram obrigatório no Ensino Fundamental e Médio o estudo
da História e Cultura afro-brasileira e indígena.O que dizem as leis
A lei mais antiga 10.639/2003 não previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. O texto estabelece que o conteúdo programático inclua diversos aspectos da história e da cultura dos povos que formaram a população brasileira. "As políticas e programas que começaram a ser praticados desde então são fundamentais para valorizar a diversidade dentro das escolas e para incentivar mudanças nas práticas pedagógicas", afirma Viviane Fernandes Faria, Diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC).
Aspectos como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional foram incorporados aos currículos depois da aprovação da Lei 11.645. "Por meio do resgate da contribuição de negros e índios nas áreas social, econômica e política da história do Brasil, os professores podem desenvolver ações voltadas para a construção de uma escola multirracial", diz Sobrinho.
A proposta do MEC é incluir no currículo temáticas que façam os alunos refletir sobre a democracia racial e a formação cultural brasileira. "Só assim será possível romper com teorias racistas e diminuir o preconceito", afirma Juliano Custódio Sobrinho, professor de História da Universidade Nove de Julho, em São Paulo. "Os educadores têm um papel fundamental nesse processo, o de mostrar aos alunos que todas as raças presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da cultura brasileira", diz.
Como trabalhar
Para ajudar os professores a selecionar alguns aspectos que podem ser trabalhados nas diferentes etapas de ensino no decorrer de todo o ano, o MEC elaborou alguns materiais de apoio que estão disponíveis para consulta no site oficial do Ministério, assim como as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
Abaixo, veja algumas sugestões de como e quando abordar alguns dos conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira em diferentes etapas de ensino:
Educação Infantil
O essencial: Apresentar a diversidade
Durante o período em que frequentam a creche ou a pré-escola, as crianças estão construindo suas identidades. Por isso, desde os primeiros anos de escolaridade, os alunos já precisam entender que são diferentes uns dos outros e que essa diversidade decorre de uma ideia de complementaridade. "É função do educador ajudar as crianças a lidar com elas mesmas e fortalecer a formação de suas próprias identidades", explica Clélia Cortez, Coordenadora do Programa Formar em Rede do Instituto Avisa Lá e selecionadora do Prêmio Victor Civita. "Ele deve atuar como um verdadeiro agente de promoção da diversidade", diz.
Para que isso aconteça, a creche precisa ser transformada em um ambiente de aprendizagem da diversidade étnico-racial, que estimule os pequenos a buscar suas próprias histórias e a conhecer as origens dos colegas. "Estimular a participação das crianças em atividades que envolvam brincadeiras, jogos e canções que remetam às tradições culturais de suas comunidades e de outros grupos são boas estratégias", diz Clélia. Segundo a educadora, a organização os espaços também deve valorizar a diversidade. Ações simples como pendurar imagens de personagens negros nas paredes, adquirir alguns livros com personagens de origens africanas, ter bonecos negros na brinquedoteca e passar filmes infantis com personagens negros para as crianças podem ajudar na formação de cidadãos mais conscientes e agentes no combate ao preconceito.
Do 1º ao 5º ano
O essencial: valorizar as culturas indígena e africana
No Ensino Fundamental 1, os professores já podem levar para a sala de aula algumas noções do que vem a ser a cultura afro-brasileira, com base na realidade dos alunos. É o momento de falar sobre a colonização portuguesa no país e traçar um paralelo com a realidade social dos negros hoje. "Se o aluno entender o processo histórico que desencadeou a desigualdade entre negros e brancos, ele não vai reforçar preconceitos", diz Sobrinho.
Propor projetos e atividades permanentes que valorizem as culturas indígena e africana - como apresentações teatrais de histórias da literatura africana ou lendas indígenas -; trabalhar os elementos de ritmos como o samba e o maracatu nas aulas de Música; ou explorar alguns elementos da capoeira nas aulas de Educação Física são boas formas de abordar os conteúdos no decorrer do ano. "Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas", explica Sobrinho. "Esses elementos sempre fizeram parte da cultura brasileira e não podem ser ensinados como se fossem conteúdos à parte, descontextualizado da realidade do nosso país", afirma ele.
Do 6º ao 9º ano
O essencial: discutir o preconceito
O Ensino Fundamental 2 é o período ideal para o professor explicar aos alunos que o Brasil foi um país escravocrata e que a abolição da escravidão não veio acompanhada de um processo de inclusão dos negros na sociedade brasileira. "No Brasil, a escravidão foi abolida em 1888, porém, mantivemos o estigma da cor", afirma Sobrinho. Por isso, promover debates sobre as causas do preconceito contra os negros é fundamental, bem como ensinar os alunos a buscar respostas no processo histórico brasileiro. "Os estudantes precisam conhecer os motivos pelos quais os negros ainda lutam pela igualdade de direitos e oportunidades", diz Sobrinho.
Nas aulas de Ciências, os professores podem trabalhar as teorias raciais do século 19, que queriam acabar com a miscigenação e pregavam a necessidade do branqueamento da população. "A ideia errônea da existência de uma 'raça pura' permitiu a legitimação do preconceito com relação à diversidade de raças e a crença em uma suposta superioridade da raça branca", diz Sobrinho.
Ensino Médio
O essencial: debater o preconceito de raça
Nesta etapa os professores de Sociologia podem trabalhar o próprio conceito de "raça", sempre com o objetivo de discutir a valorização das diferentes manifestações culturais com base nas representações do outro. A existência de cotas raciais nas universidades públicas e os motivos pelos quais elas se fazem necessárias no Brasil também podem gerar debates interessantes com a turma. É uma boa oportunidade para esclarecer aos estudantes que as cotas, por exemplo, fazem parte de um longo plano de ações que visa incluir os negros dignamente na sociedade.
Muito mais do que leis que incentivem o combate ao preconceito racial, é fundamental que as mudanças da forma de ensinar a História e a Cultura afro-brasileira e indígena partam do engajamento, do aprendizado e do comprometimento pessoal dos educadores, professores e gestores escolares, que devem estar preocupados em construir uma política educacional igualitária, que prepare crianças e jovens para valorizar a diversidade e construir uma sociedade em que a democracia racial, de fato, se torne uma realidade.
Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana
Título: Diversidade na Educação Reflexões e Experiências
Autor: SEMTEC
Editora: Programa Diversidade na Universidade.
Edição:
Páginas: 100.
Resenha:
Coordenação: Marise Nogueira Ramos, Jorge Manoel Adão, Graciete Maria Nascimento BarrosÉ indubitável o fato de que nós, brasileiros, vivemos numa sociedade complexa, plural, diversa e desigual. A nossa diversidade e pluralidade, contudo, não se exibe só através das diferentes culturas contituintes da população. A nossa diversidade...
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Título: Superando o Racismo na Escola
Autor: SECAD, Kabengele Munanga (organizador)
Editora: SECAD.
Edição: 2ª Edição Revisada.
Páginas: 204.
Resenha: A reedição de Superando o Racismo na Escola dá-se no contexto aberto pela sanção da Lei no 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio, oficiais e particulares. A reflexão sobre o lugar das tradições africanas no redesenho cultural da escola brasileira incentiva professores e professoras a relacionarem-se com o mundo de possibiliddes que a sociabilidade negra criou, para além das referências e práticas eurocêntricas, cujas reiteração e reprodução na escola brasileira ainda fazem desta mais um problema do que uma solução para os desafios de nossa sociedade.
Título: Quilombos - Espaço de resistência de homens e mulheres negros
Autor: Schuma Schumaher (Coord.)
Editora: MEC/SECAD.
Edição: 1. Edição.
Páginas: 0.
Resenha: Este livro se destina especialmente aos professores e às professoras das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro e das demais escolas do Sistema Educacional Brasileiro. Ademais, contribuirá, seguramente, para o cumprimento do que determina a legislação - "...o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertencentes à História do Brasil" (§ 1°, artigo 26 A da LDB) - e para a efetivação de dois olhares: um olhare nriquecedor das comunidades do Rio de Janeiro sobre si mesmas, da recuperação de sua história, dos seus valores, de sua resistência, e outro de todo o Brasil sobre as comunidades quilombolas.
Atenção: O arquivo em PDF tem uma tamanho de cerca de 220 MB, o que faz com que o download se torne extremamente demorado!
Título: GIBI Quilombos
Autor: SECAD
Editora: MEC/SECAD.
Edição: 1. Edição.
Páginas: 0.
Resenha: O Gibi Quilombos: Espaço de Resistência de Crianças, jovens, mulheres e homens negros, criado pela REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano - ,apresenta a história de todas as meninas(os), jovens, homens e mulheres quilombolas que, espalhados pelo país, lutam há muito tempo pela preservação de sua cultura, seus valores e principalmente, pelo direito de contar sua verdadeira história. É um convite à reflexão, aumentando ainda mais a auto-estima dos cerca de 49.722 alunos(as) quilombolas, segundo dados no INEP, matriculados em 364 escolas localizadas em áreas de remanescentes de quilombos.
Plano de aula: Gibi Quilombo
Título: Salto para o futuroAutor: TVE
Editora: TVE.
Edição:
Páginas: 0.
Resenha: Série SALTO PARA O FUTURO da TVE.
Acesse os programas
Título: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e AfricanaAutor: MEC/SECAD
Editora: MEC/SECAD.
Edição: 1.
Páginas: 35.
Resenha: A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básico trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, a sua identidade e a direitos seus. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringem à população negra, ao contrário dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.
Título: Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Autor: MEC / SECAD
Editora: MEC / SECAD.
Edição: 1ª edição.
Páginas: 261.
Resenha: Todo o material apresentado nessa obra busca detalhar uma política educacional que reconheça a diversidade étnico-racial, em correlação com a faixa etária e com situações específicas de cada nível de ensino, possibilitando a reelaboração das relações que se estabelecem dentro e fora do ambiente escolar. Esse exemplar é resultado de grupos de trabalhos constituídos de estudiosos das questões étnico-racial que elaboram textos para cada nível ou modalidade de ensino na perspectiva de fornecer subsídios para o tratamento da diversidade na educação de forma contextualizada.
