Ações das Equipes multidisciplinares nas Escolas

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: UMA EXPERIÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E
INDÍGENA NA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
PARANÁ
COQUEIRO, Edna Aparecida1 - SEED
SILVA, Eleuza Teles da2 - SEED
LOPES, Tania Aparecida3 - SEED
SANTOS, Kenneth Dias dos4 - SEED
ROCHA FILHO, Luiz Camões Pedroso da5 - SEED
Grupo de Trabalho - Didática: Teorias, Metodologias e Práticas
Agência Financiadora: Secretaria de Estado da Educação do Paraná-SEED
Resumo
O presente trabalho consiste no relato de experiência sobre a implementação das equipes
multidisciplinares, na rede estadual de educação básica e Núcleos Regionais de Educação-
NRE, no estado do Paraná. A proposta está fundamentada no diálogo, cujo objetivo principal
é desenvolver ações pedagógicas para a educação das relações da diversidade étnico-racial,
1 Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós graduada em Sociologia
Urbana pela Universidade Estadual de Maringá. Atualmente é técnica pedagógica na SEED/Departamento da
Diversidade/Coordenação da Educação das Relações da Diversidade Étnico-Racial.
2 Graduada em História pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, Graduada em
Pedagogia e Administração Escolar pela Fundação Faculdade e Filosofia, Ciência e Letras de Mandaguari,
Especialista em Didática e Metodologia do Ensino pela Universidade Norte do Paraná , atualmente é técnica
pedagógica da SEED/Departamento da Diversidade/Coordenação da Educação das Relações da Diversidade
Étnico-Racial.
3 Graduada em História pela Faculdade Integrada Espírita, especialista em Metodologia do Ensino pelo Instituto
Brasileiro de Pós Graduação e Extensão – IBPEX e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná–
UFPR. Atualmente é Coordenadora da Educação das Relações da Diversidade Étnico-Racial/ Departamento da
Diversidade/SEED.
4 Graduado em Geografia pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, especialista em
História e Geografia do Paraná pelo Instituto Tecnológico Educacional, atualmente técnico pedagógico na
SEED/Departamento da Diversidade/Coordenação da Educação das Relações da Diversidade Étnico Racial.
5 Graduado em História pela Universidade Tuiuti do Paraná, atualmente técnico pedagógico na
SEED/Departamento da Diversidade/Coordenação da Educação das Relações da Diversidade Étnico Racial.
Por meio do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, instituído pelas
Leis 10.639/03 e 11.645/08. Esta ação, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná-SEED,
desenvolvida pelo Departamento da Diversidade-DEDI, através da Coordenação da Educação
das Relações da Diversidade Étnico-Racial-CERDE, é uma política pública educacional, que
visa garantir a ressignificação e valorização da cultura africana, afro-brasileira e indígena na
diversidade paranaense e brasileira. Os princípios pedagógicos são norteados pelas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, efetivados pelas disciplinas da base nacional
comum. As equipes multidisciplinares são constituídas e organizadas no espaço escolar, com
a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à educação das
relações étnico-raciais e ao ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena
durante o período letivo, na perspectiva de contribuir para que a/o aluna/o negra/o,
quilombola e indígena mire-se de forma positiva, pela valorização da história de seu povo e
da sua participação efetiva na construção de riquezas e da identidade do país. Para o
desenvolvimento do trabalho no espaço escolar, a equipe multidisciplinar, realiza encontros,
seminários e outras atividades que se caracterizam como formação continuada. A experiência
vivenciada por professores/es e os demais segmentos da comunidade escolar, embora ainda
em processo de construção, apresenta um modelo que favorece a produção e a democratização
do conhecimento sobre as raízes históricas do Brasil, bem como, a participação ativa na
construção de uma sociedade antirracista.
Palavras-chave: Educação. Equipes Multidisciplinares. Educação das Relações Étnico-
Raciais.
Introdução
A educação das relações étnico-raciais no Brasil, consiste em desafio, não só para a
educação, como para todos aqueles que se comprometem com as mudanças sociais. O
reconhecimento, a valorização e fortalecimento da identidade da população negra se
caracteriza por meio das lutas dos movimentos sociais negros e das políticas públicas
implementadas pelas instituições. Na educação, as Leis 10.6369/03 e 11.645/08 que institui a
obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, instaura no
ambiente escolar um clima de insegurança, até mesmo de rejeição, visto que alguns
profissionais da educação, não se sentiam preparados para dar conta da tarefa apresentada
pelas referidas leis, tanto pela falta de formação, como pela carência de material didático
sobre a temática. Nesse contexto, as discussões giram em torno da ideia de que apenas
algumas disciplinas, como por exemplo: História, Língua Portuguesa e Arte estariam aptas
para assumirem a responsabilidade. Esse entendimento prevaleceu por algum tempo, mas no
bojo da discussão estava presente a compreensão de que todo o processo educativo deveria
estar envolvido e comprometido com a educação das relações étnico-racial. Desta forma, a
 ações sociais na busca por estratégias, que possibilitassem criar condições para colocar em prática o
proposto pelas Leis, ditas anteriormente.
Nesse sentido, o relato tem por objetivo socializar a experiência da implementação, do
desenvolvimento e dos resultados das equipes multidisciplinares, composta por profissionais
da educação (das diferentes áreas do conhecimento), núcleos regionais de educação,
comunidade escolar e movimentos sociais, como ação de formação continuada elaborada e
executada num plano de ação, cujas, as bases são nas especificidades e nas diferentes
realidades do cotidiano o escolar da rede básica estadual do Paraná, compreendendo o período
entre 2011 e 2012.
Tal experiência é entendida como parte de um processo educacional, por meio de
políticas públicas, em educação das relações da diversidade étnico-racial, que visa fomentar o
diálogo, a produção de conhecimento, bem como atitudes, diante as relações de
multiplicidade cultural presentes na escola e na sociedade.
Entre outras ações da Secretaria de Estado da Educação do Paraná-SEED, esta tem o
compromisso de atender ao determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB n°
9394/96, alterada pela Lei 10.639/036 que tornou obrigatório o ensino da história e cultura
afro-brasileira, em todas as modalidades da educação básica.
Equipe Multidisciplinar: contexto histórico e processo de implementação
No contexto dos debates contemporâneos, acerca de políticas públicas de ações
afirmativas, a partir das demandas e de diálogos com o movimento social negro e movimento
sindical, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED, desde 2004, com a sanção da
Lei 10.639/03, assume como pauta da política educacional do estado às orientações acerca da
educação das relações étnico-raciais.
No ano de 2007, no Departamento da Diversidade - DEDI constitui-se o primeiro
espaço institucional responsável pela implementação da referida Lei, denominado
Coordenação de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, situada na Coordenação dos
Desafios Educacionais Contemporâneos.
6 A partir da promulgação da Lei 11.645/08 o artigo 26 A da LDB 9394/96, institui a obrigatoriedade do
ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
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Em 2009, entre as coordenações do Departamento da Diversidade7, institucionalizouse
o Núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência – NEREA8, com a
tarefa de orientar a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira e africana, as
ações voltadas ao atendimento educacional das Comunidades Remanescentes de Quilombo do
Paraná e o enfrentamento às práticas de discriminação étnico-racial na escola, assim como a
pesquisa e produção de materiais pedagógicos.
A partir dessas demandas, em 2010, foram realizadas reuniões técnicas com
professoras/es, técnicas/os pedagógicas/os dos Núcleos Regionais da Educação-NRE e
representantes do Fórum Permanente de Educação das Relações da Diversidade Étnico-
Racial-FPEDER, a fim de elaborar propostas para a regulamentação das equipes
multidisciplinares. De acordo com o previsto na Deliberação n° 04/2006 do Conselho
Estadual de Educação-CEE, que institui as Normas Complementares às Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos escolares da rede estadual
de educação básica, se estabelece na Resolução 3399/2010–GS/SEED e na Instrução
010/2010 – SUED/SEED as normas que regulamentaram o funcionamento e a composição
das equipes multidisciplinares em todos os estabelecimentos de ensino e NRE.
Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e
por meio da articulação das disciplinas da base nacional comum, as equipes multidisciplinares
são constituídas como instâncias de organização do trabalho escolar, com a finalidade de
efetivar a educação das relações da diversidade étnico-racial.
Em conformidade com Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-brasileira e Africana, o trabalho é orientado:
7 As outras coordenações do Departamento da Diversidade até 2010 eram: Núcleo de Gênero e
Diversidade Sexual – NGDS; Educação Escolar Indígena; Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos; e
Educação do Campo. A partir de 2011, passaram a denominar Coordenação da Educação das Relações de
Gênero e Diversidade Sexual; Coordenação da Educação Escolar Indígena; Coordenação da Educação Escolar
do Campo. E em 2012 inclui-se o Projovem Urbano.
8 Em 2011 com outro contexto político estas discussões passaram para a Coordenação da Educação das
Relações da Diversidade Étnico-Racial - CERDE.
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[...] para a divulgação e produção de conhecimentos, bem como atitudes, postura e
valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os
capazes de interagir, de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito
aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da
democracia brasileira (BRASIL, 2009, p.11).
Sendo assim, o objetivo da equipe multidisciplinar é desenvolver ações que positivem
a presença de alunas/os negras/os, indígenas, quilombolas, bem como, sua história, sua
cultura e sua religiosidade. Nesse sentido, compreende-se que a abordagem adotada pelas
equipes multidisciplinares, deve refletir sobre os processos de exclusão, racismo e preconceito
vivenciados por negras/os, indígenas, quilombolas. Mais que isso, as ações pedagógicas
propostas no plano de ação das equipes, devem buscar possíveis soluções para dinâmicas e
conflitos relacionais, que permeiam o cotidiano da escola e que visem uma educação
efetivamente democrática.
As Equipes Multidisciplinares: composição e funcionamento
Entre 2010 a 2011, as equipes multidisciplinares eram compostas de acordo com o
porte das escolas, ou seja, conforme critérios para cálculo de demandas (nº de matriculas, nº
de turmas, n° de profissionais, etc.).
A partir de 2012 estas equipes passaram a ser compostas por 30 (trinta) pessoas.,
distribuídas em 20 (vinte) da rede estadual (professoras/es, pedagogas/os, agente
educacionais, instâncias colegiadas, diretoras/es) e 10(dez) convidadas/os (mães, pais,
movimentos sociais, professores/as e funcionários/as da rede municipal, professoras/es de
instituições de ensino superior, representantes das Comunidades Remanescentes de
Quilombos, lideranças indígenas, entre outras/os).
Pensando o desenvolvimento das atividades foi pensado também no perfil do educador
seguindo as Orientações e Ações para a Educação da Relações Étnico-Raciais (2006, p.69)
que indica que este deve ser “[...] autônomo(a), intelectualmente, embora fincado(a) no
coletivo: alguém que dialoga, gosta de aprender e é pesquisador da sua prática diante dos
desafios, conflitos e situações que o cotidiano lhe oferece”.
Considerar esses parâmetros é importante, visto que o trato pedagógico da questão
racial no cotidiano escolar deve partir do princípio de este é um processo de reflexão
dinâmico e construtivo. Desta forma, as Orientações e Ações para a Educação da Relações
Étnico-Raciais (2006, p.69) pressupõe que a/o educadora/or apresente uma postura ativa,
comprometida, aberta para a aprendizagem e, sobretudo que reconheça sua importância no
processo de construção de ações pedagógicas cotidianas antirracistas, e que sua ação
pedagógica pode e deve fazer diferença na vida dos as estudantes com as/os quais entre em
contato.
Para o desenvolvimento do trabalho a equipe multidisciplinar propõem uma dinâmica
de encontros e seminários. Estas atividades são entendidas como formação continuada em
educação das relações da diversidade étnico-racial. Todas/os as/os participantes são
consideradas/os concluintes desta formação continuada, desde que participem e tenham
freqüência de 100 % (cem por cento) nos eventos obedecendo à carga horária sugerida9, no
início de cada ano letivo.
Para orientar e acompanhar as equipes multidisciplinares, a Coordenação da Educação
das Relações da Diversidade Étnico Racial - CERDE, realizou webconferências, direcionadas
para as/os técnicas/os pedagógicas/os responsáveis pela demanda nos 32 (trinta e dois)
Núcleos Regionais de Educação e Coordenação
Regional de Tecnologias na Educação–CRTE.
A implementação das equipes multidisciplinares, alcançou em 2012 um percentual de
60,5 % dos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação básica..10 No entanto,
obteve-se o registro de 1099 ações executadas envolvendo aproximadamente 18000 (dezoito
mil) pessoas. Resultados que demonstraram as potencialidades que este trabalho carrega. São
ações e produções significativas para processo de transformação do espaço escolar, da
comunidade e da sociedade.
Estratégias de ação das Equipes Multidisciplinares.
Mobilizar o coletivo é a primeira estratégia de ação das equipes multidisciplinares. A
partir daí, segue a elaboração do plano de ação, constituído por projetos vinculados à
realidade de cada escola e NRE, conforme os itens a seguir: identificação do estabelecimento
e integrantes da equipe multidisciplinar; objetivos a serem alcançados; justificativa das ações
a serem realizadas; cronograma; avaliações das ações e referências.
9 Em 2010: 22 horas de carga horária de formação; em 2011: 80 horas; em 2012: 60 horas; e em 2013 estão
previstas 60 horas.
10 Cálculo realizado pela equipe técnica da Coordenação da Relações da Diversidade Étnico–Racial–CERDE,
tendo como fonte dados apresentados no sistema organizado pela CELEPAR – Tecnologia da Informação e
Comunicação do Paraná.
Neste plano, as ações desenvolvidas, tanto os encontros, quantos os seminários tem
caráter organizativo e formativo:
i) os encontros acontecem no espaço escolar, com carga horária e cronograma de
execução sugerido pela SEED (para efeito de certificações), no entanto, este pode ser alterado
pela própria equipe de acordo com a dinâmica de tempo do estabelecimento escolar e do
NRE;
ii) os seminários envolvem o trabalho de docentes com conhecimento e/ou experiência
nas temáticas de ERER e no ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Os eventos foram realizados ao longo do calendário letivo da escola, contemplando datas
significativas da comunidade local e na Semana da Consciência Negra como culminância das
atividades planejadas e desenvolvidas nos encontros das equipes multidisciplinares. Nas
escolas quilombolas e indígenas o período de realização e organização do seminário leva em
conta as especificidades das comunidades.
Seguindo as orientações enviadas pela SEED/DEDI/CERDE, as/os coordenadores/as
das equipes multidisciplinares são as/os responsáveis pelo registro da memória das atividades
desenvolvidas em cada encontro, bem como pelo registro do nome das/os presentes de cada
encontro, no portal da CELEPAR–Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. Tais
informações são importantes, tanto para comprovações necessárias como controle de
frequência das/os participantes para que possam ser certificadas/os. Alem disso, serão
importantes para elaboração do memorial descritivo, que se propõe como um relato dos
possíveis caminhos ou descaminhos percorridos no desenvolvimento do plano de ação,
apresentando diagnóstico sobre características do contexto histórico, geográfico e
socioeconômico da comunidade escolar, no qual a equipe multidisciplinar está inserida. Esse
diagnóstico fornece dados para uma efetiva avaliação das possíveis mudanças de hábitos,
conceitos, visões de mundo, etc. A partir daí, se processa o registro das características da
comunidade escolar, onde é identificado o quadro dos sujeitos, apontando o número de
mulheres, homens, brancas/os, negras/os, quilombolas, indígenas e também informações das
relações de gênero e diversidade sexual.
Entendemos o trabalho das equipes multidisciplinares, como um importante processo
de reescrita da história, processo em que o protagonista são as/os professoras/es. As ações da
equipes permite organizar registros de ações, buscando soluções para dinâmicas e conflitos
relacionais, que permeiam o cotidiano da escola e visem uma educação efetivamente
democrática, em cada estabelecimento escolar e NRE, quanto à implementação de ações sobre
a educação das relações da diversidade étnico-racial.
Exemplos de ações premiadas

1-Equipe Multidisciplinar para Educação das Relações Étnico-Raciais: uma
possibilidade em andamento no Colégio Estadual Papa João Paulo I
Estabelecimento: Colégio Estadual Papa João Paulo I - Curitiba/PR.
Justificativa: Este plano de ação foi escolhido a partir de discussões diante da
necessidade e da importância do combate ao racismo, ao preconceito na escola e comunidade,
para a valorização das contribuições das culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na
constituição da diversidade étnico-racial de identidade, a fim de lutar pela democratização da
sociedade brasileira. A constituição dos atores do processo educacional, diz respeito à
comunidade em geral, professoras/es, equipe pedagógica e agente educacionais.
Objetivos: Ao entorno das finalidades desse plano de ação, compete o enfrentamento
do racismo e manifestações de intolerância a elementos correlacionados a cultura negra e
indígena, como por exemplo, as religiões de matriz africana.
Metodologia: após levantamento diagnóstico em relação às práticas educativas
realizadas na escola, este foi problematizado, por meio do vídeo sobre a “Infância sem
racismo” (UNESCO), acrescido de debate sobre a questão do preconceito. Os dados coletados
passa a servir como pontos cruciais para inserir no plano de ação. Como resultado dessa
intervenção, a equipe multidisciplinar deu início aos seguintes trabalhos: elaboração conjunta
entre os participantes de acervo físico e virtual de materiais referentes a filmes, livros, artigos
e outras referências que pudessem fundamentar a discussão sobre a intolerância religiosa que
persiste no imaginário social como práticas demoníacas, como é o caso do Candomblé e a
Umbanda, que são na verdade cultos de paz e devem ser respeitados. Para aproximação com a
temática, as/os alunas/os foram orientadas/os a elaborar pesquisas, confecção de cartazes,
entrevistas com membros de religiões de matriz africana ou afro-brasileira e visitação a lojas
de artigos de umbanda para receber informar sobre os significados de cada um desse
elementos/artigos/objetos, com o intuito de desmistificar as religiões de matriz africana e/ou
afro-brasileira.
A afirmação positiva e a construção de referenciais histórico-sociais de origem negra e
indígena na constituição da nação brasileira passa a estimular o respeito mútuo, o sentimento
de coletividade e o reforço da identidade cultural. Na continuidade fomentou-se discussões, a
partir do curta-metragem “Vista minha pele”, somado a atividades alternativas nos intervalos
de apresentação do projeto, como a capoeira de Angola e dança Maculelê.
Neste plano de ação, a escola é entendida como um espaço de vital importância na
socialização de inter-relações e que constrói o conhecimento junto à/os alunas/os, preparando
para a dinâmica da vida social em todas as áreas, assim faz-se necessário trabalhar com a
diversidade cultural e humana, propiciando elementos para a descolonização o formato
ocidental de pensar.
Avaliação: no primeiro momento foi difícil desenvolver o trabalho em questão, mas
com a persistência e a busca por alternativas metodológicas diferentes, houve a participação
efetiva da comunidade escolar.

2-História e Cultura Afro-brasileira, a nossa história
Estabelecimento: Colégio Estadual Brasílio de Araújo - Bela Vista do Paraíso/PR.
Justificativa: este projeto justifica-se pelo fato de ser uma possibilidade de valorização
do coletivo da escola. Tal valorização, ocorre por meio do conhecimento de sua própria
história, enquanto brasileiras/os ou afrodescendentes, bem como, pela oportunidade para
problematizar as relações étnico-raciais, proporcionando a apreensão de conhecimentos sobre
história e culturas africanas e afro-brasileiras.
Objetivos: debater e por em prática os valores de respeito, liberdade e diferenças, além
de reconhecer que a herança africana é fundamental na formação da cultura brasileira.
Metodologia: o desenvolvimento dos trabalhos foram o mais diversos, compreendendo
pesquisas sobre brinquedos e brincadeiras africanas, apresentações sobre cultura afrobrasileira
e/ou africana (maquetes, confecção de bonecas Abayomi, desfile de Beleza Negra,
dança dos Orixás, entre outras), culinária afro-brasileira, simbologia das cores africanas, etc.'
Avaliação: o envolvimento das/os educandos nas atividades propostas foi considerado
positivo. Entre o corpo docente houve uma pequena resistência para assumir o plano de ação
por diversos motivos: falta de entendimento da importância da ação, alegação de não tem
nada a ver com a matéria que ministram, entre outros. No entanto, a maioria das/os docentes,
mães e pais, direção participou da realização dos trabalhos com muito empenho, não mediram
esforços para ajudar no que foi preciso.
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Os exemplos de ações executadas nos permite perceber que diversos são os pontos de
partida para iniciar a discussão, desde ações culturais e educativas com os seguintes recursos:
vídeos, músicas, teatros, leitura de textos, jornais, construções e análises de dados. O interesse
então, por essas atividades, é despertado pela criatividade do grupo e experiências concretas
vivenciadas na realidade cotidiana.
Esses e outros resultados de planos de ação das equipes multidisciplinares que
obtiveram êxito foram premiadas e publicadas no material Catálogo Orirerê (palavra em
yorubá) - Cabeças Iluminadas. Uma parceria entre o Centro Cultural Humaitá, Secretaria de
Estado de Educação do Paraná, Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Fórum
Permanente da Educação das Relações Étnico-Raciais e Assembleia Legislativa. Essa
premiação tem o intuito de valorizar, dar visibilidade e socializar os saberes e experiências
pedagógicas desenvolvidas no espaço escolar público.
Essa produção chega a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública da
educação básica do estado do Paraná e Núcleos Regionais de Educação, como material
didático de apoio ao trabalho pedagógico que envolve a formação para a educação das
relações étnico-raciais.
Considerações finais
Com os resultados dos planos de ação das equipes multidisciplinares, pode-se dizer
que a escola é um espaço privilegiado no que diz respeito aos trabalhos com temas trazidos
pelas Leis 10.6369/03 e 11.645/08, possibilitando a interação entre professoras/es, agentes
educacionais, alunas/os e pedagogas/os, de forma a permitir o reconhecimento da pluralidade
étnico-racial da comunidade escolar.
As ações desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares voltadas para o cumprimento
da Lei 10.639/03 se colocam no campo da construção do conhecimento de forma que
impulsionem mudanças que sejam capazes de promover o reconhecimento e valorização à
diversidade étnico-racial.
Considerando os objetivos propostos, conclui-se que a implementação das equipes
multidisciplinares contribuíram e contribuem para a ampliação do diálogo no espaço escolar,
democratizando a informação, promovendo o debate profícuo sobre a realidade brasileira no
17897
que se refere à educação das relações étnico-raciais e ao ensino de história e cultura afrobrasileira,
africana e indígena.
Entendemos que é importante avançar na implementação para atingir os 100% das
escolas da rede estadual de educação. Para tanto, a Secretaria de Estado de Educação do
Paraná está implementando um/o sistema de monitoramento e registros das ações que
assegurem a elaboração de um plano estratégico para a construção de políticas públicas
educacionais que garantam uma educação democrática.
REFERÊNCIAS
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Diversidade Étnico-Raciais e Para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e
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<http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=913&catid=194%3Asecad-educacaocontinuada&
id=13788%3Adiversidade-etnico-racial&option=com_content&view=article>.
Acesso em: 19 mai. 2013.
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educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 19 mai. 2013.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira",
e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 19 de jun. 2013.
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1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 19 de
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BRASIL. Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
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Africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, jun. 2009.
PARANÁ. Deliberação n° 04/2006 do Conselho Estadual de Educação – CEE. Normas
Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações da
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Curitiba, 2008.
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Prêmio Orirerê Cabeças Iluminadas 2012: projetos de aplicação das Leis 10.639/03 e
11.645/08. Curitiba: Centro Cultural Humaitá, 2012. 56p.