EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 2015M – INTRODUÇÃO
Trabalho de análise e síntese da professora
Leda Lorensi
A Equipe Multidisciplinar - EM tem como
finalidade o desenvolvimento de práticas pedagógicas
para a mobilização, articulação e multiplicação de
conhecimentos por meio de ações que visibilizam
positivamente as especificidades étnico-raciais,
sociais, territoriais e culturais dos povos indígenas,
população negra, comunidades remanescentes de
quilombos e comunidades tradicionais negras do
Brasil e do estado do Paraná.
Pretende-se a construção de um currículo
diferenciado
pautado
na
necessidade
de
reconhecimento e valorização dos conhecimentos
e processos próprios de ensino e aprendizagem
da diversidade étnico-racial dos povos indígenas e
populações negras na formação da sociedade brasileira.
Da mesma forma, busca-se superar as
desigualdades étnico-raciais e os processos de exclusão
das populações negras e indígenas no acesso aos
direitos sociais.
Nesse sentido, a proposta pedagógica para
as Equipes Multidisciplinares de 2015, apresenta
discussões que não devem ser estanques e sim uma
oportunidade de análise das questões étnico-raciais
que impactam negativamente no acesso, permanência
e sucesso escolar. Sendo assim, destacamos que
estas ações deverão ser realizadas de forma contínua,
vinculando currículo, escola, comunidade e sociedade.
Tais reflexões, fundamentadas na Lei No
10.639/03 e na Lei No 11.645/08, contribuem
para conhecer, analisar e adotar possibilidades
de encaminhamentos teórico-metodológicos que
positivem a presença de indígenas e negras/os no
ambiente escolar, desnaturalizando estereótipos
construídos historicamente no imaginário social.
Livro: Índio Brasileiro
O Índio
Brasileiro:
o que você
precisa saber
sobre os povos
indígenas no
Brasil de hoje
Gersem dos Santos Luciano
– Baniwa
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
do Ministério da Educação (SECAD/MEC) tem enorme satisfação em
publicar, em parceria como o Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED), ligado ao Departamento de
Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, o presente livro, parte da série Vias dos Saberes.
Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do
Ministério da Educação, a educação para
todos não pode separar-se de questões
como qualificação profissional e mundo do
trabalho; direitos humanos; etnia; gênero
e diversidade de orientação sexual; justiça
e democracia; tolerância e paz mundial;
bem como desenvolvimento ecologicamente sustentável. Além disso, a compreensão e o respeito pelo diferente e pela
diversidade são dimensões fundamentais
do processo educativo.
Uma de nossas mais importantes missões é propor uma agenda pública para o Sistema Nacional de Ensino, que promova a diversidade
sociocultural, extrapolando o seu mero reconhecimento, patamar já
afirmado em diversos estudos sobre nossa sociedade, os quais derivam,
em sua grande maioria, de celebrações reificantes da produção cultural
de diferentes grupos sociais, que folclorizam manifestações produzidas
e reproduzidas no dia-a-dia das dinâmicas sociais e reduzem os valores
simbólicos que dão coesão e sentido aos projetos e às práticas sociais de
inúmeras comunidades.
Queremos interferir nessa realidade transformando-a, propondo
questões para reflexão que tangenciem a educação, tais como: de que
modo reverteremos a histórica subordinação da diversidade cultural ao
projeto de homogeneização que imperou – ou impera – nas políticas pú-
blicas, o qual teve na escola o espaço para consolidação e disseminação
de explicações encobridoras da complexidade de que se constitui nossa
sociedade? Como convencer os atores sociais de que a invisibilidade
dessa diversidade é geradora de desigualdades sociais? Como promover
cidadanias afirmadoras de suas identidades, compatíveis com a atual
construção da cidadania brasileira, em um mundo tensionado entre pluralidade e universalidade, entre o local e o global? Como transformar a
pluralidade social presente no microespaço da sala de aula em estímulo
para rearranjos pedagógicos, curriculares e organizacionais que compreendam a tensão gerada na sua positividade, a fim de ampliar e tornar
mais complexo o diálogo entre realidades, perspectivas, concepções e
projetos originados da produção da diversidade sociocultural? Como
superar a invisibilidade institucionalizada das diferenças culturais que
valida avaliações sobre desempenho escolar de crianças, jovens e adultos sem considerar as suas realidades e pertencimentos sociais?
O impulso pela democratização e afirmação dos direitos humanos na
sociedade brasileira atinge fortemente muitas das nossas instituições estatais, atreladas a projetos de estado-nação comprometidos com a anulação das diferenças culturais de grupos subordinados. Neste contexto,
as diferenças culturais dos povos indígenas, dos afro-descendentes e de outros povos portadores de identidades específicas foram sistematicamente negadas, compreendidas pelo crivo da inferioridade e, desse
modo, fadadas à assimilação pela matriz dominante.
A proposta é articular os atores sociais e os gestores para que os desafios que foram postos estabeleçam novos campos conceituais e práticas de planejamento e gestão, renovados pela valorização da diversidade
sociocultural, que transformem radicalmente posições preconceituosas
e discriminatórias.
Esperamos contribuir não só para difundir as bases conceituais para
um renovado conhecimento da sociodiversidade dos povos indígenas
no Brasil contemporâneo, como também para fornecer subsídios para o
fortalecimento dos estudantes indígenas no espaço acadêmico, e tornar
mais complexo o conhecimento dos formadores sobre essa realidade
e sobre as relações que se estabelecem no convívio com as diferenças
culturais. Finalmente, esperamos que a sociedade aprofunde sua busca
pela democracia com superação das desigualdades sociais.
Ricardo Henriques
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC)
O sujeito negro e a educação tecnológica: potencialidades a partir de
aproximações conceituais de Clovis Moura e Andrew Feenberg
Célia Regina Tokarski
Domingos Leite Lima Filho
Ivo Pereira de Queiroz
Mariana Prohmann
Este texto reflete sobre tecnologia e educação tecnológica, atividades de
indiscutível importância e atualidade. O tecido conceitual aqui desenvolvido deriva da
seguinte indagação: em que sentido o conceito de barragens de peneiramento, de Clóvis Moura, aproxima-se do conceito de código técnico, desenvolvido por Feenberg, para
potencializar a compreensão e a explicação da exteriorização do negro na educação
tecnológica? Como se depreende, o problema afirma que a ausência do sujeito negro do
contexto da educação tecnológica não é natural, ao contrário, é consequência de situações
socialmente construídas. A partir da produção social da alienação do sujeito negro, a
reflexão proposta por este texto argumenta que os conceitos de barragens de peneiramento,
de Clóvis Moura e de código técnico, desenvolvido por Feenberg, contribuem para a
elaboração dum discurso que permita compreender e explicar a alienação tecnológica de
pessoas negras no Brasil. Ao expor tais conceitos assim como a problemática da
exteriorização do negro na educação tecnológica, pressupõe-se a necessidade de promover o
debate acerca do tema e ações de visível urgência que se contraponham a exteriorização.
Alienar é pertencer a outrem, é estar alheio de si. No caso da educação
tecnológica, que trata da produção, sistematização e transmissão dos saberes técnicos e tecnológicos, caracterizando em linhas gerais, a educação profissional, a perpassar, dentre
outros, pelo ensino das engenharias e qualificando para o exercício profissional, o fato é
notório: os sujeitos negros são minoria, sejam como discentes, docentes e/ou dirigentes.
Enfim, quando o negro brasileiro consegue se qualificar e competir no mercado de
trabalho em posição de igualdade com um trabalhador branco em uma profissão
considerada superior, ele encontrará as barragens de peneiramento cristalizadas no
imaginário social na forma de estereótipos referentes à sua cor, à sua capacidade intelectual
fazendo com que atualmente não se empregue a referência à sua cor, mas sim à sua
capacidade de liderança, à sua profissionalização. Porém, percebe-se os preconceitos ainda
latentes, que forjados na tessitura social do período escravagista, foram impostos ao negro
brasileiro no período pós Abolição até os dias atuais.
O efeito concreto das barragens de peneiramento consiste em mecanismos que
impedem ao sujeito negro participar e tomar parte nos processos sociais, incluindo-se a
educação tecnológica. Por meio das barragens de peneiramento os setores dominantes
mantêm privilégios, argumentando que são fatos naturais.
A partir das reflexões apresentadas até aqui, se reafirmam a consistência analítica
da categoria barragens de peneiramento proposta por Clóvis Moura, a qual contribui para a
compreensão, explicação e enfrentamento da alienação dos sujeitos negros nos processos
societários, particularmente a educação tecnológica.
Assim sendo, as barragens de peneiramento e os códigos técnicos na perspectiva
da argumentação aqui desenvolvida exercem o papel de “correias de transmissão” dos
mecanismos de alienação e exteriorização dos sujeitos negros, fazendo com que as mazelas
vividas por uma geração de gente negra sejam comunicadas à próxima como arquivo ou
sentença de fracasso. Inversamente, contribuem para transmitir a perpetuação das benesses
aos setores privilegiados da sociedade brasileira.
Segundo Moura, o negro é considerado “mau cidadão quando” - ciente das
barragens de impedimentos existentes na sociedade e que impossibilitam a ascensão
massiva do seu povo – rebela-se e procura, através de grupos organizados ou
individualmente, denunciar as formas de exclusões e a exigir que as elites dominantes
revejam os códigos operacionais e ao mesmo tempo, conscientiza a população para que
ocorra uma tomada de posição (MOURA, 1997). Assim, há que se incentivar justamente
essa postura reivindicatória, para que o negro na sua relação com o processo de educação
tecnológica passe de mau cidadão, a um cidadão que em igualdade com o branco, seja no
acesso a educação tecnológica, aos bens e serviços e em especial a capacidade de se
reconhecer e principalmente ser reconhecido como sujeito constituinte de processos de
decisões políticas.
Ao lançar mão desta ideia, reconhece-se a necessidade de diversas mudanças em
uma estrutura social que sistematicamente, exclui a participação ativa dos negros a partir de
diversos mecanismos de coerção. Reconhece-se também, a urgência de ações afirmativas
que ajudem a retirar o véu que impede aos olhos humanos enxergar as barragens de
peneiramento e os códigos técnicos.
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: UMA EXPERIÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E
INDÍGENA NA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
PARANÁ
COQUEIRO, Edna Aparecida1 - SEED
SILVA, Eleuza Teles da2 - SEED
LOPES, Tania Aparecida3 - SEED
SANTOS, Kenneth Dias dos4 - SEED
ROCHA FILHO, Luiz Camões Pedroso da5 - SEED
Grupo de Trabalho - Didática: Teorias, Metodologias e Práticas
Agência Financiadora: Secretaria de Estado da Educação do Paraná-SEED
O presente trabalho consiste no relato de experiência sobre a implementação das equipes
multidisciplinares, na rede estadual de educação básica e Núcleos Regionais de Educação-
NRE, no estado do Paraná. A proposta está fundamentada no diálogo, cujo objetivo principal
é desenvolver ações pedagógicas para a educação das relações da diversidade étnico-racial,
por meio do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, instituído pelas
Leis 10.639/03 e 11.645/08. Esta ação, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná-SEED,
desenvolvida pelo Departamento da Diversidade-DEDI, através da Coordenação da Educação
das Relações da Diversidade Étnico-Racial-CERDE, é uma política pública educacional, que
visa garantir a ressignificação e valorização da cultura africana, afro-brasileira e indígena na
diversidade paranaense e brasileira. Os princípios pedagógicos são norteados pelas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, efetivados pelas disciplinas da base nacional
comum. As equipes multidisciplinares são constituídas e organizadas no espaço escolar, com
a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à educação das
relações étnico-raciais e ao ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena
durante o período letivo, na perspectiva de contribuir para que a/o aluna/o negra/o,
quilombola e indígena mire-se de forma positiva, pela valorização da história de seu povo e
da sua participação efetiva na construção de riquezas e da identidade do país. Para o
desenvolvimento do trabalho no espaço escolar, a equipe multidisciplinar, realiza encontros,
seminários e outras atividades que se caracterizam como formação continuada. A experiência
vivenciada por professores/es e os demais segmentos da comunidade escolar, embora ainda
em processo de construção, apresenta um modelo que favorece a produção e a democratização
do conhecimento sobre as raízes históricas do Brasil, bem como, a participação ativa na
construção de uma sociedade antirracista.
Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e
por meio da articulação das disciplinas da base nacional comum, as equipes multidisciplinares
são constituídas como instâncias de organização do trabalho escolar, com a finalidade de
efetivar a educação das relações da diversidade étnico-racial.
Em conformidade com Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-brasileira e Africana, o trabalho é orientado:
Sendo assim, o objetivo da equipe multidisciplinar é desenvolver ações que positivem
a presença de alunas/os negras/os, indígenas, quilombolas, bem como, sua história, sua
cultura e sua religiosidade. Nesse sentido, compreende-se que a abordagem adotada pelas
equipes multidisciplinares, deve refletir sobre os processos de exclusão, racismo e preconceito
vivenciados por negras/os, indígenas, quilombolas. Mais que isso, as ações pedagógicas
propostas no plano de ação das equipes, devem buscar possíveis soluções para dinâmicas e
conflitos relacionais, que permeiam o cotidiano da escola e que visem uma educação
efetivamente democrática.
Estratégias de ação das Equipes Multidisciplinares.
Mobilizar o coletivo é a primeira estratégia de ação das equipes multidisciplinares. A
partir daí, segue a elaboração do plano de ação, constituído por projetos vinculados à
realidade de cada escola e NRE, conforme os itens a seguir: identificação do estabelecimento
e integrantes da equipe multidisciplinar; objetivos a serem alcançados; justificativa das ações
a serem realizadas; cronograma; avaliações das ações e referências.
Neste plano, as ações desenvolvidas, tanto os encontros, quantos os seminários tem
caráter organizativo e formativo:
i) os encontros acontecem no espaço escolar, com carga horária e cronograma de
execução sugerido pela SEED (para efeito de certificações), no entanto, este pode ser alterado
pela própria equipe de acordo com a dinâmica de tempo do estabelecimento escolar e do
NRE;
ii) os seminários envolvem o trabalho de docentes com conhecimento e/ou experiência
nas temáticas de ERER e no ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Os eventos foram realizados ao longo do calendário letivo da escola, contemplando datas
significativas da comunidade local e na Semana da Consciência Negra como culminância das
atividades planejadas e desenvolvidas nos encontros das equipes multidisciplinares. Nas
escolas quilombolas e indígenas o período de realização e organização do seminário leva em
conta as especificidades das comunidades.
Entendemos o trabalho das equipes multidisciplinares, como um importante processo
de reescrita da história, processo em que o protagonista são as/os professoras/es. As ações da
equipes permite organizar registros de ações, buscando soluções para dinâmicas e conflitos
relacionais, que permeiam o cotidiano da escola e visem uma educação efetivamente
democrática, em cada estabelecimento escolar e NRE, quanto à implementação de ações sobre
a educação das relações da diversidade étnico-racial.
Com os resultados dos planos de ação das equipes multidisciplinares, pode-se dizer
que a escola é um espaço privilegiado no que diz respeito aos trabalhos com temas trazidos
pelas Leis 10.6369/03 e 11.645/08, possibilitando a interação entre professoras/es, agentes
educacionais, alunas/os e pedagogas/os, de forma a permitir o reconhecimento da pluralidade
étnico-racial da comunidade escolar.
As ações desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares voltadas para o cumprimento
da Lei 10.639/03 se colocam no campo da construção do conhecimento de forma que
impulsionem mudanças que sejam capazes de promover o reconhecimento e valorização à
diversidade étnico-racial.
Considerando os objetivos propostos, conclui-se que a implementação das equipes
multidisciplinares contribuíram e contribuem para a ampliação do diálogo no espaço escolar,
democratizando a informação, promovendo o debate profícuo sobre a realidade brasileira no
que se refere à educação das relações étnico-raciais e ao ensino de história e cultura afro-
brasileira, africana e indígena.
Entendemos que é importante avançar na implementação para atingir os 100% das
escolas da rede estadual de educação. Para tanto, a Secretaria de Estado de Educação do
Paraná está implementando um/o sistema de monitoramento e registros das ações que
assegurem a elaboração de um plano estratégico para a construção de políticas públicas
educacionais que garantam uma educação democrática.
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