sábado, 15 de agosto de 2015

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 2015M – INTRODUÇÃO
Trabalho de análise  e síntese da professora
Leda Lorensi

A Equipe Multidisciplinar - EM tem como
 finalidade o desenvolvimento de práticas pedagógicas
 para a mobilização, articulação e multiplicação de
 conhecimentos por meio de ações que visibilizam
positivamente as especificidades étnico-raciais,
 sociais, territoriais e culturais dos povos indígenas,
 população negra, comunidades remanescentes de
 quilombos e comunidades tradicionais negras do
Brasil e do estado do Paraná.
Pretende-se a construção de um currículo
 diferenciado
 pautado
 na
 necessidade
 de
 reconhecimento e valorização dos conhecimentos
 e processos próprios de ensino e aprendizagem
 da diversidade étnico-racial dos povos indígenas e
 populações negras na formação da sociedade brasileira.
Da mesma forma, busca-se superar as
 desigualdades étnico-raciais e os processos de exclusão
 das populações negras e indígenas no acesso aos
 direitos sociais.
Nesse sentido, a proposta pedagógica para
 as Equipes Multidisciplinares de 2015, apresenta
 discussões que não devem ser estanques e sim uma
 oportunidade de análise das questões étnico-raciais
 que impactam negativamente no acesso, permanência
 e sucesso escolar. Sendo assim, destacamos que
 estas ações deverão ser realizadas de forma contínua,
 vinculando currículo, escola, comunidade e sociedade.
Tais reflexões, fundamentadas na Lei No
 10.639/03 e na Lei No 11.645/08, contribuem
 para conhecer, analisar e adotar possibilidades
 de encaminhamentos teórico-metodológicos que
 positivem a presença de indígenas e negras/os no
 ambiente escolar, desnaturalizando estereótipos
 construídos historicamente no imaginário social.

Livro: Índio Brasileiro
O Índio
 Brasileiro:
 o que você
 precisa saber
 sobre os povos
 indígenas no
 Brasil de hoje
Gersem dos Santos Luciano
 – Baniwa

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
 do Ministério da Educação (SECAD/MEC) tem enorme satisfação em
 publicar, em parceria como o Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED), ligado ao Departamento de
 Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de
 Janeiro, o presente livro, parte da série Vias dos Saberes.
Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do
 Ministério da Educação, a educação para
 todos não pode separar-se de questões
 como qualificação profissional e mundo do
trabalho; direitos humanos; etnia; gênero
 e diversidade de orientação sexual; justiça
 e democracia; tolerância e paz mundial;
 bem como desenvolvimento ecologicamente sustentável. Além disso, a compreensão e o respeito pelo diferente e pela
 diversidade são dimensões fundamentais
 do processo educativo.
Uma de nossas mais importantes missões é propor uma agenda pública para o Sistema Nacional de Ensino, que promova a diversidade
 sociocultural, extrapolando o seu mero reconhecimento, patamar já
 afirmado em diversos estudos sobre nossa sociedade, os quais derivam,
 em sua grande maioria, de celebrações reificantes da produção cultural
 de diferentes grupos sociais, que folclorizam manifestações produzidas
 e reproduzidas no dia-a-dia das dinâmicas sociais e reduzem os valores
 simbólicos que dão coesão e sentido aos projetos e às práticas sociais de
 inúmeras comunidades.
Queremos interferir nessa realidade transformando-a, propondo
 questões para reflexão que tangenciem a educação, tais como: de que
 modo reverteremos a histórica subordinação da diversidade cultural ao
 projeto de homogeneização que imperou – ou impera – nas políticas pú-
blicas, o qual teve na escola o espaço para consolidação e disseminação
 de explicações encobridoras da complexidade de que se constitui nossa
 sociedade? Como convencer os atores sociais de que a invisibilidade
 dessa diversidade é geradora de desigualdades sociais? Como promover
 cidadanias afirmadoras de suas identidades, compatíveis com a atual
 construção da cidadania brasileira, em um mundo tensionado entre pluralidade e universalidade, entre o local e o global? Como transformar a
 pluralidade social presente no microespaço da sala de aula em estímulo
para rearranjos pedagógicos, curriculares e organizacionais que compreendam a tensão gerada na sua positividade, a fim de ampliar e tornar
 mais complexo o diálogo entre realidades, perspectivas, concepções e
 projetos originados da produção da diversidade sociocultural? Como
 superar a invisibilidade institucionalizada das diferenças culturais que
 valida avaliações sobre desempenho escolar de crianças, jovens e adultos sem considerar as suas realidades e pertencimentos sociais?
O impulso pela democratização e afirmação dos direitos humanos na
 sociedade brasileira atinge fortemente muitas das nossas instituições estatais, atreladas a projetos de estado-nação comprometidos com a anulação das diferenças culturais de grupos subordinados. Neste contexto,
 as diferenças culturais dos povos indígenas, dos afro-descendentes e de outros povos portadores de identidades específicas foram sistematicamente negadas, compreendidas pelo crivo da inferioridade e, desse
 modo, fadadas à assimilação pela matriz dominante.
A proposta é articular os atores sociais e os gestores para que os desafios que foram postos estabeleçam novos campos conceituais e práticas de planejamento e gestão, renovados pela valorização da diversidade
 sociocultural, que transformem radicalmente posições preconceituosas
e discriminatórias.
Esperamos contribuir não só para difundir as bases conceituais para
 um renovado conhecimento da sociodiversidade dos povos indígenas
 no Brasil contemporâneo, como também para fornecer subsídios para o
 fortalecimento dos estudantes indígenas no espaço acadêmico, e tornar
 mais complexo o conhecimento dos formadores sobre essa realidade
 e sobre as relações que se estabelecem no convívio com as diferenças
 culturais. Finalmente, esperamos que a sociedade aprofunde sua busca
 pela democracia com superação das desigualdades sociais.
Ricardo Henriques
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC)

O sujeito negro e a educação tecnológica: potencialidades a partir de
 aproximações conceituais de Clovis Moura e Andrew Feenberg
Célia Regina Tokarski
Domingos Leite Lima Filho
Ivo Pereira de Queiroz
Mariana Prohmann

Este texto reflete sobre tecnologia e educação tecnológica, atividades de
 indiscutível importância e atualidade. O tecido conceitual aqui desenvolvido deriva da
 seguinte indagação: em que sentido o conceito de barragens de peneiramento, de Clóvis Moura, aproxima-se do conceito de código técnico, desenvolvido por Feenberg, para
 potencializar a compreensão e a explicação da exteriorização do negro na educação
 tecnológica? Como se depreende, o problema afirma que a ausência do sujeito negro do
 contexto da educação tecnológica não é natural, ao contrário, é consequência de situações
 socialmente construídas. A partir da produção social da alienação do sujeito negro, a
 reflexão proposta por este texto argumenta que os conceitos de barragens de peneiramento,
 de Clóvis Moura e de código técnico, desenvolvido por Feenberg, contribuem para a
elaboração dum discurso que permita compreender e explicar a alienação tecnológica de
 pessoas negras no Brasil. Ao expor tais conceitos assim como a problemática da
 exteriorização do negro na educação tecnológica, pressupõe-se a necessidade de promover o
 debate acerca do tema e ações de visível urgência que se contraponham a exteriorização.
Alienar é pertencer a outrem, é estar alheio de si. No caso da educação
 tecnológica, que trata da produção, sistematização e transmissão dos saberes técnicos e tecnológicos, caracterizando em linhas gerais, a educação profissional, a perpassar, dentre
 outros, pelo ensino das engenharias e qualificando para o exercício profissional, o fato é
 notório: os sujeitos negros são minoria, sejam como discentes, docentes e/ou dirigentes.
Enfim, quando o negro brasileiro consegue se qualificar e competir no mercado de
 trabalho em posição de igualdade com um trabalhador branco em uma profissão
 considerada superior, ele encontrará as barragens de peneiramento cristalizadas no
 imaginário social na forma de estereótipos referentes à sua cor, à sua capacidade intelectual
 fazendo com que atualmente não se empregue a referência à sua cor, mas sim à sua
 capacidade de liderança, à sua profissionalização. Porém, percebe-se os preconceitos ainda
 latentes, que forjados na tessitura social do período escravagista, foram impostos ao negro
 brasileiro no período pós Abolição até os dias atuais.
O efeito concreto das barragens de peneiramento consiste em mecanismos que
 impedem ao sujeito negro participar e tomar parte nos processos sociais, incluindo-se a
 educação tecnológica. Por meio das barragens de peneiramento os setores dominantes
 mantêm privilégios, argumentando que são fatos naturais.
A partir das reflexões apresentadas até aqui, se reafirmam a consistência analítica
 da categoria barragens de peneiramento proposta por Clóvis Moura, a qual contribui para a
 compreensão, explicação e enfrentamento da alienação dos sujeitos negros nos processos
 societários, particularmente a educação tecnológica.
Assim sendo, as barragens de peneiramento e os códigos técnicos na perspectiva
 da argumentação aqui desenvolvida exercem o papel de “correias de transmissão” dos
 mecanismos de alienação e exteriorização dos sujeitos negros, fazendo com que as mazelas
 vividas por uma geração de gente negra sejam comunicadas à próxima como arquivo ou
 sentença de fracasso. Inversamente, contribuem para transmitir a perpetuação das benesses
 aos setores privilegiados da sociedade brasileira.
Segundo Moura, o negro é considerado “mau cidadão quando” - ciente das
 barragens de impedimentos existentes na sociedade e que impossibilitam a ascensão
 massiva do seu povo – rebela-se e procura, através de grupos organizados ou
 individualmente, denunciar as formas de exclusões e a exigir que as elites dominantes
 revejam os códigos operacionais e ao mesmo tempo, conscientiza a população para que
 ocorra uma tomada de posição (MOURA, 1997). Assim, há que se incentivar justamente
 essa postura reivindicatória, para que o negro na sua relação com o processo de educação
 tecnológica passe de mau cidadão, a um cidadão que em igualdade com o branco, seja no
 acesso a educação tecnológica, aos bens e serviços e em especial a capacidade de se
reconhecer e principalmente ser reconhecido como sujeito constituinte de processos de
 decisões políticas.
Ao lançar mão desta ideia, reconhece-se a necessidade de diversas mudanças em
 uma estrutura social que sistematicamente, exclui a participação ativa dos negros a partir de
 diversos mecanismos de coerção. Reconhece-se também, a urgência de ações afirmativas
 que ajudem a retirar o véu que impede aos olhos humanos enxergar as barragens de
 peneiramento e os códigos técnicos.


EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: UMA EXPERIÊNCIA DA EDUCAÇÃO
 DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA
 HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E
 INDÍGENA NA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
 PARANÁ
COQUEIRO, Edna Aparecida1 - SEED
SILVA, Eleuza Teles da2 - SEED
LOPES, Tania Aparecida3 - SEED
SANTOS, Kenneth Dias dos4 - SEED
ROCHA FILHO, Luiz Camões Pedroso da5 - SEED
Grupo de Trabalho - Didática: Teorias, Metodologias e Práticas
Agência Financiadora: Secretaria de Estado da Educação do Paraná-SEED

O presente trabalho consiste no relato de experiência sobre a implementação das equipes
 multidisciplinares, na rede estadual de educação básica e Núcleos Regionais de Educação-
NRE, no estado do Paraná. A proposta está fundamentada no diálogo, cujo objetivo principal
 é desenvolver ações pedagógicas para a educação das relações da diversidade étnico-racial,
 por meio do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, instituído pelas
 Leis 10.639/03 e 11.645/08. Esta ação, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná-SEED,
 desenvolvida pelo Departamento da Diversidade-DEDI, através da Coordenação da Educação
 das Relações da Diversidade Étnico-Racial-CERDE, é uma política pública educacional, que
 visa garantir a ressignificação e valorização da cultura africana, afro-brasileira e indígena na
 diversidade paranaense e brasileira. Os princípios pedagógicos são norteados pelas Diretrizes
 Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
 História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, efetivados pelas disciplinas da base nacional
 comum. As equipes multidisciplinares são constituídas e organizadas no espaço escolar, com
 a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à educação das
 relações étnico-raciais e ao ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena
 durante o período letivo, na perspectiva de contribuir para que a/o aluna/o negra/o,
 quilombola e indígena mire-se de forma positiva, pela valorização da história de seu povo e
da sua participação efetiva na construção de riquezas e da identidade do país. Para o
desenvolvimento do trabalho no espaço escolar, a equipe multidisciplinar, realiza encontros,
 seminários e outras atividades que se caracterizam como formação continuada. A experiência
vivenciada por professores/es e os demais segmentos da comunidade escolar, embora ainda
 em processo de construção, apresenta um modelo que favorece a produção e a democratização
 do conhecimento sobre as raízes históricas do Brasil, bem como, a participação ativa na
 construção de uma sociedade antirracista.
Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
 Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e
 por meio da articulação das disciplinas da base nacional comum, as equipes multidisciplinares
 são constituídas como instâncias de organização do trabalho escolar, com a finalidade de
 efetivar a educação das relações da diversidade étnico-racial.
Em conformidade com Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares
 Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
 Afro-brasileira e Africana, o trabalho é orientado:
 Sendo assim, o objetivo da equipe multidisciplinar é desenvolver ações que positivem
 a presença de alunas/os negras/os, indígenas, quilombolas, bem como, sua história, sua
 cultura e sua religiosidade. Nesse sentido, compreende-se que a abordagem adotada pelas
 equipes multidisciplinares, deve refletir sobre os processos de exclusão, racismo e preconceito
vivenciados por negras/os, indígenas, quilombolas. Mais que isso, as ações pedagógicas
 propostas no plano de ação das equipes, devem buscar possíveis soluções para dinâmicas e
 conflitos relacionais, que permeiam o cotidiano da escola e que visem uma educação
 efetivamente democrática.
Estratégias de ação das Equipes Multidisciplinares.
Mobilizar o coletivo é a primeira estratégia de ação das equipes multidisciplinares. A
 partir daí, segue a elaboração do plano de ação, constituído por projetos vinculados à
 realidade de cada escola e NRE, conforme os itens a seguir: identificação do estabelecimento
 e integrantes da equipe multidisciplinar; objetivos a serem alcançados; justificativa das ações
 a serem realizadas; cronograma; avaliações das ações e referências.
Neste plano, as ações desenvolvidas, tanto os encontros, quantos os seminários tem
 caráter organizativo e formativo:
i) os encontros acontecem no espaço escolar, com carga horária e cronograma de
 execução sugerido pela SEED (para efeito de certificações), no entanto, este pode ser alterado
 pela própria equipe de acordo com a dinâmica de tempo do estabelecimento escolar e do
 NRE;
ii) os seminários envolvem o trabalho de docentes com conhecimento e/ou experiência
 nas temáticas de ERER e no ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Os eventos foram realizados ao longo do calendário letivo da escola, contemplando datas
 significativas da comunidade local e na Semana da Consciência Negra como culminância das
atividades planejadas e desenvolvidas nos encontros das equipes multidisciplinares. Nas
 escolas quilombolas e indígenas o período de realização e organização do seminário leva em
 conta as especificidades das comunidades.
Entendemos o trabalho das equipes multidisciplinares, como um importante processo
 de reescrita da história, processo em que o protagonista são as/os professoras/es. As ações da
 equipes permite organizar registros de ações, buscando soluções para dinâmicas e conflitos
 relacionais, que permeiam o cotidiano da escola e visem uma educação efetivamente
 democrática, em cada estabelecimento escolar e NRE, quanto à implementação de ações sobre
 a educação das relações da diversidade étnico-racial.
Com os resultados dos planos de ação das equipes multidisciplinares, pode-se dizer
 que a escola é um espaço privilegiado no que diz respeito aos trabalhos com temas trazidos
 pelas Leis 10.6369/03 e 11.645/08, possibilitando a interação entre professoras/es, agentes
 educacionais, alunas/os e pedagogas/os, de forma a permitir o reconhecimento da pluralidade
 étnico-racial da comunidade escolar.
As ações desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares voltadas para o cumprimento
 da Lei 10.639/03 se colocam no campo da construção do conhecimento de forma que
 impulsionem mudanças que sejam capazes de promover o reconhecimento e valorização à
 diversidade étnico-racial.
Considerando os objetivos propostos, conclui-se que a implementação das equipes
 multidisciplinares contribuíram e contribuem para a ampliação do diálogo no espaço escolar,
democratizando a informação, promovendo o debate profícuo sobre a realidade brasileira no
 que se refere à educação das relações étnico-raciais e ao ensino de história e cultura afro-
brasileira, africana e indígena.
Entendemos que é importante avançar na implementação para atingir os 100% das
 escolas da rede estadual de educação. Para tanto, a Secretaria de Estado de Educação do
 Paraná está implementando um/o sistema de monitoramento e registros das ações que
 assegurem a elaboração de um plano estratégico para a construção de políticas públicas

 educacionais que garantam uma educação democrática.

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