COMO TRABALHAR A LEI Nº 10.639/2003 SUGESTÕES PARA AS DISCIPLINAS

COMO TRABALHAR A LEI Nº 10.639/2003 E AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E HISTÓRIA E CULTURA

AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA ESCOLA?

Temos a lei. E agora? Agora trata-se de avançarmos na articulação da lei e seus princípios norteadores com

a prática cotidiana das escolas. Como vencer as resistências dentro e fora do contexto escolar? Que abordagens

fazer? Tudo isso a conselheira Petronilha aborda com propriedade e riqueza de detalhes no Parecer do Conselho

Nacional de Educação que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-Raciais e para o

Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Apresentamos aqui algumas sugestões. Estes são frutos de atividades já desenvolvidas por

vários educadores de escolas públicas do Paraná.

Sugestões de atividades para as escolas:

• realização de atividades que propiciem o contato com a cultura africana e afro-descendente, culminando em

desfiles, exposições, mostras de tetro e dança nas quais sejam apresentados penteados, vestimentas, adereços,

utensílios, objetos e rituais resultantes desse processo;

• valorizar a diversidade étnica brasileira, a partir de discussões e atividades  que tenham como foco a criança e o

jovem negro, a sua família em diferentes contextos sociais e profissionais;

• elaboração de pesquisas e debates sobre o espaço dos afrodescendentes e de sua cultura nos meios de comunicação de massa (em especial na TV).

Língua Portuguesa e Literatura

• Realizar com os alunos estudos e pesquisas de países que falam a língua portuguesa. o que os une? Quais as

razões? Atualmente como estão estes países? Qual a composição étnica? Diferenças do Português falado e

escrito entre eles. Exemplos: Na alimentação: vatapá, acarajé, caruru, canjica, etc. Na música: os instrumentos

musicais, maracá, cuíca, atabaque, reco-reco, agogô. Na religião: umbanda e candomblé.

• Após debates em sala, a partir de textos trabalhados com os alunos, solicitar que produzam textos sobre temas

como: o racismo no Brasil, a presença do negro na mídia, políticas afirmativas, cotas, mercado de trabalho, etc.

• Trabalhar com as implicações da carga pejorativa atribuída ao termo negro e outras expressões do vocabulário.

• Realizar com os alunos estudos de obras literárias de escritores negros como Cruz e Souza; Lima Barreto.

Machado de Assis; Solano Trindade, etc. destacando a contribuição do povo negro à cultura nacional.

• Incluir os conteúdos de literatura, o estudo do Teatro Experimental de negro iniciado no Rio de Janeiro em 1944

e a pesquisa sobre a Imprensa negra brasileira no início da década de 20. Alguns jornais produzidos por afrodescendentes que circularam semanalmente durante até mais de 50 anos.

• Utilizar pesquisas e revistas produzidas pela comunidade afrodescendente do seu município.

• Trabalhar a leitura e interpretação de letras de músicas relacionadas à questão racial.

• Trabalhar com os gêneros musicais do samba e rap. cultura afro

• Poesias que podem ser feitas pelas próprias crianças relacionadas ao povo afrodescendente e sua cultura. A

partir dessa literatura a criança afrodescendente constrói uma imagem da realidade social que não a inclui.

• Realizar estudos de obras brasileiras que discutam, abordem questões relacionadas a cultura afro-brasileira:

Macunaíma, Mário de Andrade; Casa Grande e Senzala, Gilberto Freyre; O Escravo, Castro Alves; Sermões do Pe.

Antonio Vieira; A Cidade de Deus, Paulo Lins; O Mulato, Aluísio Azevedo; O Bom Crioulo, Adolfo Caminha.

• Na pintura, leitura e interpretação de obras de Di Cavalcanti, Lazar Segall e Cândido Portinari que retratam a figura

do negro.

História

O professor de História precisa construir um novo olhar sobre a história nacional e regional/local, ressaltando a

contribuição dos africanos e afrodescendentes na constituição da nação brasileira.

Algumas visões equivocadas sobre o negro e o continente africano devem ser desmitificadas, entre elas:

• a do negro visto como escravo: não se pode naturalizar a situação do negro como escravo. Os negros não eram

escravos, foram escravizados. A África não é uma terra de escravos. Os povos africanos eram portadores de

história, de saberes, conhecimentos, na maioria das vezes transmitidos pela oralidade;

• a da África como um continente primitivo: a imagem de que o continente africano é povoado por tribos primitivas em imensas florestas está presente no imaginário da maioria das pessoas. Imagem construída pelos meios de

comunicação e pelos próprios livros didáticos. Na África tivemos grandes nações e impérios (como por exemplo

o Egito Antigo). Muito das tecnologias utilizadas no Brasil, no cultivo da cana-de-açúcar e na mineração, foram

trazidos pelos negros oriundos da África;

• a de que o negro foi escravizado porque era mais dócil, menos rebelde que os indígenas: Esta idéia está presente

em boa parte dos livros didáticos. Omite-se que a história dos africanos escravizados está inserida num contexto

de acumulação de bens de capital, ocorrida entre os séculos XVI e XIX, envolvendo África, Europa e Américas.

No Brasil há uma história de organização e resistência, desde as vindas nos navios negreiros, as fugas individuais e coletivas para os quilombos, a organização em irmandades, a resistência da cultura nas manifestações

religiosas dos batuques e terreiros, até as formas de negociação para a conquista da liberdade;

• a da democracia racial: que se forjou na sociedade brasileira, mascarando o tratamento desigual destinado aos

afrodescendentes.

Sugere-se para a disciplina de História, entre outros, o trabalho com os seguintes temas:

Estudo...

• dos grandes reinos africanos, as organizações culturais, políticas e sociais de Mali, do Congo, do Zimbabwe, do

Egito, entre outros;

• dos povos escravizados trazidos para o Brasil pelo tráfico negreiro e as conseqüências da Diáspora Africana;

• das resistências do povo negro (Quilombos, Revolta dos Malês, Canudos, Revolta da Chibata e todas as formas

de negociação e conflito);

• da promulgação da Lei de Terras e do fim do tráfico negreiro(1850) e o impacto das ideologias de branqueamento

(darwinismo social) sobre o processo de imigração européia;

• dos remanescentes de quilombos, sua cultura material e imaterial;

• da Frente Negra Brasileira, no início dos anos 30, criada em São Paulo;

• do significado da data 20 de novembro, repensando o 13 de maio.cultura afro  

Geografia

Sendo a Geografia a ciência cujo objeto é o espaço geográfico e suas inter-relações, caberá ao professor desta

disciplina tratar dos seguintes contextos:

• População brasileira: miscigenação de povos;

• Distribuição espacial da população afrodescendente no Brasil;

• A contribuição do negro na construção da nação brasileira;

• O movimento do povo africano no tempo e no espaço;

• Questões relativas ao trabalho e renda;

• A colonização da África pelos europeus;

• A origem dos grupos étnicos que foram trazidos para o Brasil ( a rota da escravidão);

• A política de imigração e a teoria do embranquecimento no mundo;

• Localizar no mapa e pesquisar sobre a atualidade de alguns países ( como vivem, população, idioma, economia,

cultura, história, música, religião);

• Estudo da organização espacial das aldeias africanas ( questões urbanísticas);

• Estudo de como o continente africano se configurou espacialmente: as (re)divisões territoriais;

• Análise de dados do IBGE sobre a composição da população brasileira por cor, renda e escolaridade no país e no

município em uma perspectiva geográfica.

• Discussões a respeito de práticas de segregação racial, como as acontecidas, por exemplo na África do Sul , e

nos Estados Unidos da América..

Ensino Religioso

• Estudar a influência das celebrações religiosas das tradições afros na cultura do Brasil;

• Pesquisa sobre as religiões africanas presentes no Brasil;

• Estudo dos orixás.

Educação Artística/Arte

• A presença de elementos e rituais das culturas de matriz africana nas manifestações populares brasileiras:

Puxada de rede, Macululê, Capoeira, Congada, Maracatu, Tambor de crioulo, Samba de roda, Umbigada, Carimbó,

Côco e etc;

• Danças de natureza:

Religiosa: candomblé

Lúdica: brincadeira de roda

Funerárias: Axexê

Guerreira: Congada

Dramáticas: Maracatu

Profanas: Jongo;

• A contribuição artística da cultura africana na formação da Música Popular Brasileira: origem do Batuque, do

Lundu e do Samba, entre outros;

• Poética musical envolvendo a temática do negro;

• Nossos cantores e compositores negros: A Cultura Africana e Afro-brasileira e as Artes Plásticas: máscaras,

esculturas (argila, madeira, metal); ornamentos; tapeçaria; tecelagem; pintura corporal; estamparia;cultura afro

• Artistas plásticos como Mestre Didi (Bahia- Brasil) e a presença/influência da arte africana nas obras de artistas

contemporâneos;

• Proposta interdisciplinar: explorar os conteúdos sobre a estrutura de Fractais (física e matemática) presentes na

arte africana (penteado, arquitetura, música, estamparia, objetos decorativos, etc).

As sugestões devem ultrapassar a condição de conteúdos, para que possam ser analisados e recontextualizados

pela ótica das artes e serem avaliadas esteticamente através dos elementos do movimento, do som, dos elementos plásticos: da cor, da forma, etc.

Biologia/Ciências

Sugere-se aqui algumas temáticas possíveis, a serem desenvolvidas no ensino de Ciências e Biologia, que

contemplam as Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

• Estudo sobre as teorias antropológicas;

• Desmistificação das teorias racistas, destituindo de significado a pseudo “superioridade” racial;

• Estudo das características biológicas (biotipo) dos diversos povos;

• Contribuições dos povos africanos e de seus descendentes para os avanços da Ciência e da Tecnologia;

• Análise e Reflexão sobre o panorama da saúde dos africanos, in loco. Essa análise deve considerar os aspectos

políticos, econômicos, ambientais, culturais e sociais intrínsecos à referida situação. Neste sentido, o professor

de Ciências e Biologia pode abordar os conflitos entre epidemias/endemias e o atendimento à saúde, entre as

doenças e as condições de higiene proporcionadas a população bem como o índice de desenvolvimento humano (IDH).

Educação Física

Atividades que podem ser desenvolvidas nas aulas de Educação Física:

• Estudo das práticas corporais da cultura negra, em diferentes momentos históricos;

• As danças e suas manifestações corporais na cultura Afro-Brasileira;

• Os brinquedos e brincadeiras na cultura africana e sua ressignificação nas práticas corporais afro-brasileiras;

• Os jogos praticados no Brasil pelos afro-descendentes e africanos numa perspectiva histórica;

• As manifestações corporais expressas no folclore brasileiro;

• A capoeira, seus significados e sentidos no contexto histórico-social, como elemento da cultura corporal.

Através da capoeira é possível resgatar toda historicidade do negro, desde o momento em que foi retirado do

continente africano. São exemplos significativos as suas danças de guerra, caça, festas, como a da puberdade e

as grandes caminhadas pelas florestas. Tais elementos representam subsídios na construção de propostas para

o trabalho pedagógico nas escolas.

Matemática

• Análise dos dados do IBGE sobre a composição da população brasileira e por cor, renda e escolaridade no país

e no município.

• Analisar pesquisas relacionadas ao negro e mercado de trabalho no país.

• Realizar com os alunos pesquisas de dados no município com relação à população negra.

FONTE:
Cadernos temáticos: Inserção dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana / Paraná. Secretaria de Estado da Educação.

Superintendência de Educação. Departamento de Ensino Fundamental. –
Curitiba : SEED - Pr., 2005.
43 p.